Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

se atentou ao tempo programado para a passagem de veículos. Ademais, segundo o relato feito pelo

LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018

ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

MEDIDA PROVISÓRIA Nº - 746, DE 22 DE SETEMBRO DE 2016

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera

A importância do Plano de Carreira para o profissional e instituição

instituição. É o caminho do sucesso profissional, o mesmo tempo que possibilita para a Organização

A fundamentação filosófica do Art. 1º do Código Penal, em decorrência dos princípios da anterioridade e da legalidade penais, em face da evolução do direito humano na contemporaneidade

séculos o Direito Penal vem pensado por uma grande metamorfose de conceitos, princípios e valores, no tempo e no espaço contemporâneos

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

tempo e a situação dos segurados pode variar de caso a caso.

Banco Itaú é condenado por atitude grosseira de vigilante

morais, a um cliente agredido verbalmente por um segurança porque reclamou do tempo de espera para

Lei nº 11.345, de 14/09/06

de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis

Não tirei férias em 1996, posso contar elas em dobro agora?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Adicional de periculosidade. Jardineiro. Eventual abastecimento de máquina de cortar grama.

Indevido.

Juiz assedia namorada de réu durante julgamento

Ave silvestre permanecerá com família em Sorocaba

?A ave está bem cuidada, não havendo risco para a sua integridade física e vida?, considerou o juiz

O estado autoritário como ameaça à democracia participativa

jornalista na cobertura de manifestações no Rio, ao mesmo tempo em que não se justifica a força bruta

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Falência. Reserva de numerário decorrente de ação declaratória em que se discute a abusividade dos valores decorrentes de contratos de consolidação, transação e confissão de dívida.

de medida de antecipação da tutela, a qualquer tempo pode ser apreciada pelo julgador. Presentes os

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido

Comissão de Juristas entrega anteprojeto do novo Código Penal

O anteprojeto contém propostas para modernizar a legislação criada há 72 anos, ainda na Era Vargas

TJSP revoga prisão de suspeita de participação na morte de seu filho

Mãe e padrasto são acusados de terem matado menino de três anos de idade em Ribeirão Preto

Ministro Joaquim Barbosa determina imediato restabelecimento de pensão por morte paga a rapaz autista

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou ilegal o pagamento do beneficio por considerar não comprovada a dependência econômica do menor em relação ao avô.